Prefeitura Municipal de Arapoti

De Segunda à Sexta 08h00 às 11h30 - das 13h00 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4832/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 697.500,00....	10/05/2018
4831/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$19.839,43....	10/05/2018
4830/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 80.000,00....	10/05/2018
4829/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00....	10/05/2018
4828/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 2.000.000,00....	10/05/2018
4827/2018	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, A SER FEITA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	09/05/2018
4826/2018	DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, A SER FEITA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	09/05/2018
4825/2018	NOMEIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, GESTORES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	08/05/2018
4824/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	08/05/2018
4823/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/05/2018
4822/2018	EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	08/05/2018
4821/2018	DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 142, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO....	07/05/2018
4820/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	07/05/2018
4819/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018....	07/05/2018
4818/2018	DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL....	02/05/2018
4817/2018	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES DE: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSOS E LEILÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ...	02/05/2018
4815/2018	DECRETA O DIA 30 DE ABRIL DE 2018, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	24/04/2018
4814/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	20/04/2018
4813/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	20/04/2018
4812/2018	INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, O COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	19/04/2018
4811/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	19/04/2018
4810/2018	CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	19/04/2018
4809/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014....	19/04/2018
4808/2018	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	19/04/2018
4807/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS (GRUPO FADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	19/04/2018
4806/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ. ...	14/04/2018
4805/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	14/04/2018
4804/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00....	14/04/2018
4803/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	12/04/2018
4802/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	12/04/2018

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