Prefeitura Municipal de Arapoti

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4737/2018	EMENTA: CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	19/02/2018
4735/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.708,01....	14/02/2018
4734/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	14/02/2018
4733/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ. ...	14/02/2018
4732/2018	NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS....	14/02/2018
4731/2018	EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA CLASSE ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	09/02/2018
4730/2018	DECRETA O DIA 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ....	08/02/2018
4729/2018	DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL....	07/02/2018
4728/2018	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES DE: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSOS E LEILÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ...	07/02/2018
4726/2018	NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA....	05/02/2018
4725/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 08/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4628/2017....	05/02/2018
4724/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	02/02/2018
4723/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ....	01/02/2018
4722/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ....	01/02/2018
4721/2018	EXONERA PESSOAL DO CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ...	31/01/2018
4719/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	31/01/2018
4718/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	31/01/2018
4717/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	31/01/2018
4716/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 02/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4697/2018....	31/01/2018
4714/2018	CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....	01/02/2018
4713/2018	NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ....	24/01/2018
4712/2018	ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018....	24/01/2018
4711/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB° . 09/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4629/2017....	26/01/2018
4710/2018	DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES Mº 07/07 E 40/13...	23/01/2018
4709/2018	NOMEIA E ATUALIZA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SIM-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	23/01/2018
4708/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ...	26/01/2018
4707/2018	EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	22/01/2018
4706/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	22/01/2018
4705/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	17/01/2018
4704/2018	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	12/01/2018

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