Prefeitura Municipal de Arapoti

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4984/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 629.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	11/09/2018
4983/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 08/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4934/2018....	11/09/2018
4982/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 09/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4953/2018....	11/09/2018
4981/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 05/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4899/2018....	06/09/2018
4980/2018	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	04/09/2018
4979/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018....	31/08/2018
4978/2018	EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	31/08/2018
4977/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	30/08/2018
4976/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	30/08/2018
4975/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016....	30/08/2018
4974/2018	NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO....	30/08/2018
4973/2018	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4510/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4972/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4971/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4970/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4969/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4968/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.485,25 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4967/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 391.101,02 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4966/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.146,90 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4965/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$31.362,94 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	29/08/2018
4964/2018	ESTABELECE AS ATIVIDADES E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS UNIDADES GESTORAS E PELOS FISCAIS DE CONTRATOS FIRMADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO A FORMA DE RECEBIMENTO DOS OBJETOS CONTRATUAIS....	28/08/2018
4963/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.045.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	27/08/2018
4962/2018	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	30/08/2018
4961/2018	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	24/08/2018
4960/2018	NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITALAR....	24/08/2018
4958/2018	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	22/08/2018
4957/2018	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	22/08/2018
4956/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	21/08/2018
4955/2018	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	21/08/2018
4954/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018....	20/08/2018

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