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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4892/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.330,00 (SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4891/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.119,62 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4891/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.119,62 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4890/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.307,79 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4889/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.174,09 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4888/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4887/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4886/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).... 29/06/2018
4885/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).... 29/06/2018
4884/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4883/2018 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA REVISÃO DA LEI MUNICIPAL N° 411/93 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/06/2018
4882/2018 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 28/06/2018
4881/2018 SÚMULA: EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 28/06/2018
4880/2018 EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/06/2018
4879/2018 EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/06/2018
4878/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 04/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4813/2018.... 27/06/2018
4877/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 04/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4813/2018.... 27/06/2018
4876/2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 27/06/2018
4875/2018 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 27/06/2018
4874/2018 O PODER EXECUTIVO ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 21/06/2018
4873/2018 O PODER EXECUTIVO ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/06/2018
4871/2018 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016.... 21/06/2018
4870/2018 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/06/2018
4869/2018 NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/06/2018
4868/2018 REVOGA O DECRETO 4858/2018.... 18/06/2018
4867/2018 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 18/06/2018
4866/2018 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 15/06/2018
4865/2018 NOMEIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, GESTORES DOS TERMOS DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 14/06/2018
4864/2018 NOMEIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, GESTORES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 14/06/2018
4863/2018 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA HOSPITALAR... 13/06/2018
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