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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4922/2018 EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 31/07/2018
4921/2018 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/08/2018
4920/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 004/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4760/2018.... 27/07/2018
4919/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 05/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018.... 27/07/2018
4918/2018 NOMEIA PESSOAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 26/07/2018
4917/2018 EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 26/07/2018
4916/2018 DESIGNA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DA LC 123/2006 - ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.... 24/07/2018
4915/2018 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO NºS 27/2017, 28/2017, 29/2017, 30/2017 E 41/2017.... 23/07/2018
4914/2018 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 24/07/2018
4913/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.00,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 23/07/2018
4912/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 271.462,99 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 24/07/2018
4911/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 004/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4760/2018.... 20/07/2018
4910/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO GABINETE DA PREFEITA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 24/07/2018
4909/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 18/07/2018
4908/2018 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016.... 18/07/2018
4907/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 271.833,33 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 18/07/2018
4906/2018 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/07/2018
4905/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 13/07/2018
4904/2018 CONVERTE EM DEMISSÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 10/07/2018
4903/2018 CONVERTE EM DEMISSÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 10/07/2018
4902/2018 CONVERTE EM DEMISSÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 10/07/2018
4901/2018 NOMEIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DOS RECURSOS DO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.... 10/07/2018
4900/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/07/2018
4899/2018 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/07/2018
4898/2018 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/07/2018
4897/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/07/2018
4896/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS).... 29/06/2018
4895/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.914,94 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4894/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.217,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
4893/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2018
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