Prefeitura Municipal de Arapoti

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4953/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	20/08/2018
4952/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	17/08/2018
4951/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.600,00 (CENTO E TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4950/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.400,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4949/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4948/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4947/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4946/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.352,35 (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4945/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.305,78 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4944/2018	INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE....	14/08/2018
4943/2018	NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SEUS AUXILIARES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4942/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.844,29 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/08/2018
4941/2018	INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE....	13/08/2018
4940/2018	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N.º 8.666, DE 2 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL....	10/08/2018
4939/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	10/08/2018
4938/2018	CONVERTE EM DEMISSÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	10/08/2018
4937/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 05/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4899/2018....	10/08/2018
4936/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/08/2018
4935/2018	REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	06/08/2018
4934/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	07/08/2018
4932/2018	PRORROGA PRAZO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	06/08/2018
4931/2018	REVOGA O DECRETO N° 4925/2018....	02/08/2018
4930/2018	DESIGNA GESTORA DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....	02/08/2018
4929/2018	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	02/08/2018
4928/2018	EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	31/07/2018
4927/2018	EXONERA PESSOAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	31/07/2018
4926/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)....	31/07/2018
4925/2018	NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	02/08/2018
4924/2018	NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	31/07/2018
4923/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	31/07/2018

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