Prefeitura Municipal de Arapoti

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5016/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL, E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/10/2018
5015/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 529.946,82 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/10/2018
5014/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	08/10/2018
5013/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 05/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4899/2018....	08/10/2018
5012/2018	APROVA O “LOTEAMENTO URBANO JARDIM LEONARDO EM ARAPOTI-PR....	05/10/2018
5011/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	04/10/2018
5010/2018	NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	04/10/2018
5009/2018	REVOGA OS DECRETOS DE N°.4995 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 E N°.5004 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018....	03/10/2018
5008/2018	EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	03/10/2018
5007/2018	CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR....	01/10/2018
5006/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018....	01/10/2018
5005/2018	ALTERA A TABELA DE PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	28/09/2018
5004/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	28/09/2018
5003/2018	DENOMINA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI – CMDCA....	28/09/2018
5002/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	28/09/2018
5000/2018	NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI – CMDCA....	27/09/2018
4999/2018	ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº. 4612/2017 E 11 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	27/09/2018
4998/2018	INSTITUI E ATUALIZA A TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	01/10/2018
4997/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 01/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4724/2018....	25/09/2018
4996/2018	ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	25/09/2018
4995/2018	NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ....	24/09/2018
4994/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.158.263,29 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	21/09/2018
4993/2018	NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	24/09/2018
4992/2018	EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	18/09/2018
4991/2018	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	18/09/2018
4990/2018	EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	18/09/2018
4989/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.517,80 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	17/09/2018
4988/2018	ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	17/09/2018
4987/2018	PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR....	14/09/2018
4985/2018	PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2017 NOMEADA PELO DECRETO 4627/2017....	12/09/2018

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