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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5078/2018 SÚMULA: DENOMINA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI – CMDCA. ... 29/11/2018
5077/2018 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 03/12/2018
5076/2018 SÚMULA: EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 30/11/2018
5075/2018 EMENTA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4152 DE 25 DE ABRIL DE 2016. ... 28/11/2018
5074/2018 SÚMULA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 28/11/2018
5073/2018 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 27/11/2018
5072/2018 SÚMULA: ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO SEGUNDO SEMESTRE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 27/11/2018
5071/2018 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 26/11/2018
5070/2018 EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 22/11/2018
5069/2018 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2014.... 23/11/2018
5068/2018 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 22/11/2018
5067/2018 EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 22/11/2018
5066/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 08/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4934/2018.... 22/11/2018
5065/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.190.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/11/2018
5064/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 734.200,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/11/2018
5063/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI - IPSM, NO VALOR DE R$ 2.220.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/11/2018
5062/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/11/2018
5061/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.480,23 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/11/2018
5060/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.595,00 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/11/2018
5059/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 11/2018 NOMEADA PELO DECRETO 5023/2018.... 19/11/2018
5058/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS.... 19/11/2018
5057/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 14/11/2018
5055/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INSTITUÍDA PELO DECRETO 4760/2018.... 13/11/2018
5054/2018 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.... 08/11/2018
5053/2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/11/2018
5052/2018 CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 07/11/2018
5051/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 07/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4880/2018.... 07/11/2018
5050/2018 REVOGA O DECRETO DE N°.5031 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.... 07/11/2018
5049/2018 NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 05/11/2018
5048/2018 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 05/11/2018
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