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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4121/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4120/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4119/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4118/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4117/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4116/2016 EMENTA DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE SEGUE ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/03/2016
4115/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.103,83 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/03/2016
4114/2016 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.591,82 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/03/2016
4113/2016 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.142,66 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/03/2016
4112/2016 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.245,24 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/03/2016
4111/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 14/03/2016
4110/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/03/2016
4109/2016 EMENTA - ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE.... 14/03/2016
4108/2016 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº09/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº4.000/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 14/03/2016
4107/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 14/03/2016
4106/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.980,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 10/03/2016
4105/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ... 14/03/2016
4104/2016 EMENTA - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/03/2016
4103/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/03/2016
4102/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/03/2016
4101/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/03/2016
4100/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/03/2016
4099/2016 EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 09/03/2016
4098/2016 EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº07, NOMEADA PELO DECRETO Nº 4004/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... 09/03/2016
4097/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 05/02/2016
4096/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 05/02/2016
4095/2016 EMENTA: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 05/02/2016
4094/2016 EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 02/03/2016
4093/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 02/03/2016
4092/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 02/03/2016
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