.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/03/2016 |
Número | ||
4098 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº07, NOMEADA PELO DECRETO Nº 4004/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
Arquivos
Número: 4098 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4098/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4098/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.