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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4151/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4150/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 25/04/2016
4149/2016 EMENTA:CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 25/04/2016
4148/2016 EMENTA:CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4147/2016 EMENTA:CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4146/2016 EMENTA:CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4145/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4144/2016 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 20/04/2016
4143/2016 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ. ... 20/04/2016
4142/2016 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/04/2016
4141/2016 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ENQUADRADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 07/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/04/2016
4140/2016 SÚMULA - ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.555,88 EM FAVOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS. ... 18/04/2016
4139/2016 SÚMULA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 15/04/2016
4138/2016 SÚMULA ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.... 15/04/2016
4137/2016 SÚMULA –NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.... 15/04/2016
4136/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 13/04/2016
4135/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 13/04/2016
4134/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 13/04/2016
4133/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 13/04/2016
4132/2016 SÚMULA: EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 13/04/2016
4131/2016 SÚMULA: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO AO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 13/04/2016
4130/2016 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº08/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº4001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 07/04/2016
4129/2016 SÚMULA: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 07/04/2016
4128/2016 SÚMULA ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.... 06/04/2016
4127/2016 EMENTA: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 06/04/2016
4126/2016 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 30/03/2016
4125/2016 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 30/03/2016
4124/2016 EMENTA – ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.... 30/03/2016
4123/2016 EMENTA - ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.... 29/03/2016
4122/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 28/03/2016
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