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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4091/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ... 02/03/2016
4090/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 01/03/2016
4089/2016 EMENTA – NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 25/02/2016
4088/2016 EMENTA - REABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.... 23/02/2016
4087/2016 EMENTA: EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 22/02/2016
4086/2016 EMENTA: EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 22/02/2016
4085/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 22/02/2016
4084/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 22/02/2016
4083/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 18/02/2016
4082/2016 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº08/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº4001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 18/02/2016
4081/2016 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PRÁTICA E TÍTULOS DO PROJETO JOVEM APRENDIZ.... 17/02/2016
4080/2016 EMENTA – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 17/02/2016
4079/2016 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE “JOVEM APRENDIZ” PARA O ANO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/02/2016
4078/2016 EMENTA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 01/02/2016
4077/2016 EMENTA - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.462, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.... 15/02/2016
4076/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 11/02/2016
4075/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 11/02/2016
4074/2016 EMENTA – INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 11/02/2016
4073/2016 EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ... 11/02/2016
4072/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 03/02/2016
4071/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 03/02/2016
4070/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 03/02/2016
4069/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 03/02/2016
4068/2016 EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PRÁTICA E TÍTULOS DO PROJETO JOVEM APRENDIZ.... 03/02/2016
4067/2016 EMENTA – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO FORMAL E LEGAL DOS LOTES CONSTANTES NA MATRÍCULA Nº 6.702, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAPOTI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 03/02/2016
4066/2016 EMENTA – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTE AO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ARAPOTI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 03/02/2016
4065/2016 EMENTA – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3682 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.... 02/02/2016
4064/2016 EMENTA – EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 01/02/2016
4063/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 01/02/2016
4062/2016 EMENTA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 01/02/2016
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