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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4242/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 28/07/2016
4241/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 28/07/2016
4240/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 01/2014... 28/07/2016
4239/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 01/2014... 28/07/2016
4238/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 01/2014... 28/07/2016
4237/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.596,06 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 26/07/2016
4236/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/07/2016
4235/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/07/2016
4234/2016 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 25/07/2016
4233/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.174.866,00 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 25/07/2016
4232/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.498,64 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 25/07/2016
4231/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 25/07/2016
4230/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 25/07/2016
4229/2016 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº.4098/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/07/2016
4228/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 20/07/2016
4227/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 19/07/2016
4226/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... 18/07/2016
4225/2016 NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 11/07/2016
4224/2016 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 07/07/2016
4223/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 07/07/2016
4222/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.742,93 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 07/07/2016
4221/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ... 07/07/2016
4220/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.700,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. ... 07/07/2016
4219/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ... 06/07/2016
4218/2016 NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 05/07/2016
4217/2016 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 05/07/2016
4216/2016 EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 05/07/2016
4215/2016 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2016 NOMEADO PELO DECRETO Nº. 4.182/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 05/07/2016
4214/2016 CRIA A COMISSÃO DE NORMAS E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO COM A FINALIDADE DE ARTICULAR O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO E NORMAS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI´S) E DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.... 05/07/2016
4213/2016 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.672,61 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 04/07/2016
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