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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4212/2016 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.132,06 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 04/07/2016
4211/2016 EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 01/07/2016
4210/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 29/06/2016
4209/2016 SÚMULA – ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.500,00 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.... 27/06/2016
4208/2016 SÚMULA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/06/2016
4207/2016 SÚMULA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/06/2016
4206/2016 SÚMULA: NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 27/06/2016
4205/2016 SÚMULA: EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/06/2016
4204/2016 SÚMULA: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/06/2016
4203/2016 SÚMULA – INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 23/06/2016
4202/2016 SÚMULA: EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 23/06/2016
4201/2016 SÚMULA - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/06/2016
4200/2016 SÚMULA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/06/2016
4199/2016 SÚMULA: CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/06/2016
4198/2016 EMENTA: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº07/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº4098/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/06/2016
4197/2016 EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ... 21/06/2016
4196/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.558.327,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/06/2016
4195/2016 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/06/2016
4194/2016 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/06/2016
4193/2016 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 442.558,78 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/06/2016
4192/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 16/06/2016
4191/2016 SÚMULA: EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/06/2016
4190/2016 SÚMULA: EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/06/2016
4189/2016 SÚMULA: CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 10/06/2016
4188/2016 SÚMULA – CANCELA OUTORGA DE PERMISSÃO DE PONTO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 10/06/2016
4187/2016 SÚMULA – CANCELA OUTORGA DE PERMISSÃO DE PONTO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 10/06/2016
4186/2016 SÚMULA – ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N°. 4121 DE 23 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/06/2016
4185/2016 SÚMULA – SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.... 08/06/2016
4184/2016 SÚMULA – NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/06/2016
4183/2016 SÚMULA - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1605/2015 - QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO - FIXANDO O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO, A FORMA DE COBRANÇA, OS PONTOS DE VENDA DE BILHETES. ... 08/06/2016
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