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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4061/2016 EMENTA - INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL E A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PELO AEDES AEGYPTI COM O OBJETIVO DE COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 01/02/2016
4060/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4059/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4058/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4057/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4056/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4055/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4054/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 01/02/2016
4053/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 01/02/2016
4052/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 01/02/2016
4051/2016 EMENTA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/02/2016
4050/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/01/2016
4049/2016 EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/01/2016
4048/2016 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO... 27/01/2016
4047/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO... 27/01/2016
4046/2016 ESTABELECE NORMAS E FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO 2016. ... 25/01/2016
4045/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.618,20 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... 25/01/2016
4044/2016 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N°06/2015 NOMEADA PELO DECRETO N°3973/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 25/01/2016
4043/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 25/01/2016
4042/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/01/2016
4041/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/01/2016
4040/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/01/2016
4039/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/01/2016
4038/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/01/2016
4037/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 25/01/2016
4036/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 22/01/2016
4035/2016 INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL – VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/01/2016
4034/2016 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.... 14/01/2016
4033/2016 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.... 13/01/2016
4032/2016 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDOS E ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI – EDITAL Nº 001/2015 - PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 12/01/2016
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