.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta 08h00 às 11h30 - das 13h00 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4333/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE... 06/12/2016
4332/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... 06/12/2016
4331/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.192,30 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 06/12/2016
4330/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... 19/12/2016
4329/2016 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 05/12/2016
4327/2016 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... 29/11/2016
4326/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244.352,00 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/11/2016
4325/2016 EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 24/11/2016
4324/2016 EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 24/11/2016
4323/2016 EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 24/11/2016
4322/2016 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/11/2016
4321/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/11/2016
4320/2016 SÚMULA: CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 23/11/2016
4319/2016 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/11/2016
4318/2016 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/11/2016
4317/2016 CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS 2012 A 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 23/11/2016
4316/2016 CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS 2007 A 2011, EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/11/2016
4315/2016 CANCELA EMPENHOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E SALDO RESIDUAL DE EMPENHOS JÁ PAGOS, RELATIVOS AO PERÍODO DE 26.01.2016 A 04.10.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/12/2016
4314/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.... 22/11/2016
4313/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 22/11/2016
4312/2016 EXONERA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 16/11/2016
4311/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 10/11/2016
4310/2016 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, À COMISSÃO PARA PROMOVER A REAVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE IMPOSTO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS- ITBI, ABRANGENDO A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO.... 10/11/2016
4309/2016 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2016 NOMEADA PELO DECRETO Nº. 4290/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 08/11/2016
4308/2016 ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO AO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/11/2016
4307/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... 28/10/2016
4306/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.771,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 28/10/2016
4305/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.750,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 28/10/2016
4304/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... 28/10/2016
4303/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 28/10/2016
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.