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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1430/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... | 11/10/2013 | Detalhes |
1429/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... | 11/10/2013 | Detalhes |
1428/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO... | 11/10/2013 | Detalhes |
1427/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO IPSM.... | 24/09/2013 | Detalhes |
1426/2013 | ALTERA 0 ARTIGO 2°, 3° E ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1405, DE 19 DE JUNHO DE 2013 , QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 24/09/2013 | Detalhes |
1425/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N°703, DE 04 DE JULHO DE 2013. ... | 20/09/2013 | Detalhes |
1424/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, ESPECIFICANDO COMO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, INSERIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.... | 19/09/2013 | Detalhes |
1423/2013 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 74 E 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ... | 10/09/2013 | Detalhes |
1422/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1421/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1420/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1419/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1418/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1417/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 06/09/2013 | Detalhes |
1416/2013 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - "FRENTE DE TRABALHO", NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 06/09/2013 | Detalhes |
1415/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 04/09/2013 | Detalhes |
1414/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL), ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.... | 14/08/2013 | Detalhes |
1413/2013 | ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°411 DE 20 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 12/07/2013 | Detalhes |
1412/2013 | ALTERA O ARTIGO 43, CAPUT, DA LEI N°722 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O MANDATO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 12/07/2013 | Detalhes |
1411/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 05/07/2013 | Detalhes |
1410/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ... | 05/07/2013 | Detalhes |
1409/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 05/07/2013 | Detalhes |
1408/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 04/07/2013 | Detalhes |
1407/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 04/07/2013 | Detalhes |
1406/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 19/06/2013 | Detalhes |
1405/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009 ALTERADO PELA LEI N° 12.424/2011.... | 19/06/2013 | Detalhes |
1404/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI - APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI.... | 12/06/2013 | Detalhes |
1403/2013 | ALTERA O 2°DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N°1205, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 05/06/2013 | Detalhes |
1402/2013 | RETIFICA O ARTIGO 1° DA LEI 1393/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI-IPSM, INCLUI O ARTIGO 6°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 28/05/2013 | Detalhes |
1401/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... | 10/05/2013 | Detalhes |
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