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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3878/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.176,68 (TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE... 14/07/2015
3877/2015 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO... 08/07/2015
3876/2015 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... 08/07/2015
3875/2015 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO... 07/07/2015
3874/2015 NOMEIA PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014... 06/07/2015
3873/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE... 01/07/2015
3872/2015 CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 30/06/2015
3871/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 30/06/2015
3870/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 30/06/2015
3869/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 30/06/2015
3867/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 30/06/2015
3866/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR. ... 25/06/2015
3865/2015 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 18/06/2015
3864/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 19/06/2015
3863/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.000,00(TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 18/06/2015
3862/2015 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVOS, OS AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/06/2015
3861/2015 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 16/06/2015
3860/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 15/06/2015
3859/2015 EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DESLIGA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO JUNTO A DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.... 12/06/2015
3858/2015 EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 11/06/2015
3857/2015 NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 11/06/2015
3856/2015 NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 11/06/2015
3855/2015 DESLIGA SERVIDOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO JUNTO A DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.... 10/06/2015
3854/2015 INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE DE AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE MATERIAIS PERMANENTES, DE ODONTOLOGIA.... 09/06/2015
3853/2015 REGULAMENTA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO A LEI MUNICIPAL 762/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/06/2015
3852/2015 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/06/2015
3851/2015 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH.... 08/06/2015
3850/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS. ... 08/06/2015
3849/2015 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.... 03/06/2015
3848/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 01/06/2015
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