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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3999/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 702.640,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 25/11/2015
3998/2015 CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.... 25/11/2015
3997/2015 CONCEDE PENSÃO AO ESPOSO DE SERVIDORA PÚBLICA.... 24/11/2015
3996/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/11/2015
3995/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR.... 25/11/2015
3994/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO FORMAL E LEGAL DOS LOTES CONSTANTES NA MATRÍCULA Nº 6.702, DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAPOTI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 24/11/2015
3993/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.... 23/11/2015
3992/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 23/11/2015
3991/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 23/11/2015
3990/2015 CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 19/11/2015
3989/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 19/11/2015
3988/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.... 16/11/2015
3987/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO ANEXO I DA LEI 762/2005.... 18/11/2015
3986/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA... 09/11/2015
3985/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA... 09/11/2015
3984/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA NOMEADA PELA PORTARIA N° 580/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/11/2015
3983/2015 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 05/11/2015
3982/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA NOMEADA PELA PORTARIA N° 578/2015.... 30/11/2015
3981/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA N°04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 03/11/2015
3980/2015 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015.... 28/11/2015
3979/2015 CONCEDE PENSÃO A ESPOSA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR... 28/11/2015
3978/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR... 28/11/2015
3977/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 28/11/2015
3976/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.... 04/11/2015
3975/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 22/11/2015
3974/2015 SÚMULA - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.500,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 22/11/2015
3973/2015 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 22/11/2015
3972/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$238.080,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/10/2015
3971/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 23/10/2015
3970/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014... 23/10/2015
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