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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3727/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 02/04/2015
3726/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.01/2014.... 02/04/2015
3725/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 02/04/2015
3724/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 02/04/2015
3723/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2014.... 02/04/2015
3722/2015 CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 01/04/2015
3721/2015 NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI - CMDCA.... 01/04/2015
3720/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.... 30/03/2015
3719/2015 PERMITE O USO DE ÁREA MUNICIPAL EM FAVOR DA APAE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 26/03/2015
3718/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ. ... 26/03/2015
3718/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ. ... 26/03/2015
3717/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 26/03/2015
3716/2015 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.... 26/03/2015
3715/2015 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 26/03/2015
3714/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 18/03/2015
3713/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$755.205,84(SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... 18/03/2015
3712/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.060,42(UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/03/2015
3711/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/03/2015
3710/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.005.00,00(UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/03/2015
3709/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$697.000,00(SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/03/2015
3708/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.297,71(CENTO E SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. ... 17/03/2015
3707/2015 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$39.990,00(TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/03/2015
3706/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/03/2015
3705/2015 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 12/03/2015
3704/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 12/03/2015
3703/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/03/2015
3702/2015 INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL - VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/03/2015
3701/2015 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.... 05/03/2015
3700/2015 HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/03/2015
3698/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 06/03/2015
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