Prefeitura Municipal de Arapoti

De Segunda à Sexta 08h00 às 11h30 - das 13h00 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3969/2015	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014...	21/10/2015
3968/2015	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014....	21/10/2015
3967/2015	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014...	21/10/2015
3966/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$56.148,94, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	16/10/2015
3965/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$755.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	20/10/2015
3964/2015	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	14/10/2015
3963/2015	NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS....	14/10/2015
3962/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	06/10/2015
3961/2015	ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI....	01/10/2015
3960/2015	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.458.496,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE....	01/10/2015
3959/2015	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA....	01/10/2015
3958/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.465.784,68, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	30/09/2015
3957/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$538.535,38, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	30/09/2015
3956/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 396.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	30/09/2015
3955/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....	30/09/2015
3954/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA AUXILIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI - CMDCA E COMISSÃO ELEITORAL, NA ORGANIZAÇÃO E TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PR...	30/09/2015
3953/2015	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ...	30/09/2015
3952/2015	NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014....	30/09/2015
3951/2015	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL....	29/09/2015
3950/2015	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....	28/09/2015
3949/2015	CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ...	25/09/2015
3948/2015	CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ...	25/09/2015
3947/2015	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAPOTI - CMDCA E COMISSÃO ELEITORAL, NA ORGANIZAÇÃO E TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS P...	24/09/2015
3946/2015	DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO DO SERVIÇO DE CAÇAMBA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	28/09/2015
3945/2015	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.318,28 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE....	22/09/2015
3944/2015	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL VEREADOR CLAUDIR DIAS NOVOCHADLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	17/09/2015
3943/2015	EXONERA FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO....	17/09/2015
3942/2015	DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO DO SERVIÇO DE CAÇAMBA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...	17/09/2015
3941/2015	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO....	17/09/2015
3940/2015	NOMEIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELAS NEGOCIAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	17/09/2015

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