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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3697/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3696/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3695/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3694/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3693/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3692/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 24/02/2015
3691/2015 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI - PARANÁ.... 12/02/2015
3690/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 12/02/2015
3689/2015 NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/02/2015
3688/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/02/2015
3687/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 10/02/2015
3686/2015 CONCEDE PENSÃO PELOS DIREITOS ADQUIRIDOS.... 26/01/2015
3685/2015 EXONERA FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 26/01/2015
3684/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 20/01/2015
3683/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 20/01/2015
3682/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 20/01/2015
3681/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PARANÁ.... 20/01/2015
3680/2015 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2971 DE 02/08/2012.... 19/01/2015
3679/2015 REABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$132.334,59(TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/01/2015
3678/2015 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. ... 19/01/2015
3677/2015 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES DE: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSO E LEILÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.... 19/01/2015
3676/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 19/01/2015
3675/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 01/2010... 19/01/2015
3674/2015 CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 13/01/2015
3673/2015 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 08/01/2015
3672/2015 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.01/2010... 08/01/2015
3671/2015 FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI.... 08/01/2015
3670/2015 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH... 06/01/2015
3669/2015 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... 06/01/2015
3668/2015 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.... 01/07/2015
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