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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5112/2018 EMENTA: CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.... 28/12/2018
5111/2018 CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/12/2018
5110/2018 CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... 28/12/2018
5109/2018 CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... 28/12/2018
5108/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 26/12/2018
5107/2018 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 06/2018.... 26/12/2018
5106/2018 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/12/2018
5105/2018 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 09/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4953/2018.... 19/02/2018
5104/2018 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 08/2018.... 19/12/2018
5103/2018 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/12/2018
5102/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.268.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 13/12/2018
5101/2018 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.... 13/12/2018
5099/2018 EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL ADMINISTRATIVA PARA CERTIFICAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 13/12/2018
5098/2018 EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 13/12/2018
5097/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 13/12/2018
5096/2018 SÚMULA – NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO PATRIMONIAL, PARA FINS DE BAIXA DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS.... 13/12/2018
5095/2018 EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 12/12/2018
5093/2018 EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 11/2018.... 10/12/2018
5092/2018 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, OS IMÓVEIS ABAIXO ESPECIFICADOS. ... 07/12/2018
5091/2018 EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 10/2018.... 07/12/2018
5090/2018 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/12/2018
5089/2018 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/12/2018
5087/2018 EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 04/12/2018
5086/2018 EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/12/2018
5085/2018 EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/12/2018
5084/2018 SÚMULA: NOMEIA E SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SIM-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/12/2018
5083/2018 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 03/12/2018
5082/2018 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 03/12/2018
5081/2018 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 03/12/2018
5079/2018 SÚMULA: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA COMPRA E VENDA. ... 03/12/2018
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Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
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