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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4168/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº07/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº. 4.098/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/05/2015
4028/2015 ATUALIZA O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/12/2015
4027/2015 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 07/2015.... 17/12/2015
4026/2015 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOS UNIFORMES ESCOLARES.... 17/12/2015
4025/2015 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 09/2015.... 16/12/2015
4024/2015 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 08/2015.... 16/12/2015
4023/2015 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 06/2015.... 14/12/2015
4022/2015 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 14/12/2015
4021/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 11/12/2015
4020/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.056.500,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 10/12/2015
4019/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.700,000 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 10/12/2015
4018/2015 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2015, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E PESSOAS OSTOMIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇ... 09/12/2015
4017/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.996,16 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 08/11/2015
4016/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.373,07 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 08/12/2015
4015/2015 EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 08/12/2015
4014/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI- PR.... 08/12/2015
4013/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – PR.... 08/12/2015
4012/2015 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – PR.... 08/12/2015
4011/2015 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – ESTADO DO PARANÁ.... 08/12/2015
4010/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.544,12 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 04/12/2015
4009/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 03/12/2015
4008/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 03/12/2015
4007/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 02/12/2015
4006/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA N° 04/2015, NOMEADA PELA PORTARIA N° 569/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/12/2015
4005/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 02/12/2015
4004/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 07, NOMEADA PELO DECRETO N° 3983/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/12/2015
4003/2015 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N° 06/2015 NOMEADO PELO DECRETO N° 3973/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 27/11/2015
4002/2015 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.341,20 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 27/11/2015
4001/2015 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 25/11/2015
4000/2015 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 25/11/2015
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Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
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