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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1814/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00.... 10/05/2018
1813/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.... 10/05/2018
1812/2018 ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/05/2018
1811/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE.... 02/05/2018
1810/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ARAPOTI, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/04/2018
1809/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.... 19/04/2018
1808/2018 EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00.... 14/04/2018
1807/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/04/2018
1806/2018 AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ADETUR – CAMPOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 04/04/2018
1805/2018 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.... 22/03/2018
1804/2018 RECLASSIFICA AS FONTES DE RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. ... 14/02/2018
1803/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.708,01.... 14/02/2018
1802/2018 FICA CONCEDIDA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E PROCURADOR GERAL.... 24/01/2018
1801/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.... 24/01/2018
1800/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 04 DE JULHO DE 2003.... 24/01/2018
1788/2018 ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... 27/03/2018
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