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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4604/2017 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016.... 29/09/2017
4603/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.896,10.... 28/09/2017
4602/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.... 28/09/2017
4601/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00.... 28/09/2017
4600/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA,CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$921.250,00.... 26/09/2017
4599/2017 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 04/2017, NOMEADA PELO DECRETO 4541/2017.... 22/09/2017
4598/2017 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 03/2016, NOMEADA PELO DECRETO 4516/2017. ... 22/09/2017
4597/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.566,00.... 20/09/2017
4596/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.079,79.... 20/09/2017
4595/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.622,62.... 20/09/2017
4594/2017 NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 19/09/2017
4593/2017 EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 19/09/2017
4592/2017 EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 18/09/2017
4590/2017 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 12/09/2017
4589/2017 EXONERA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 12/09/2017
4588/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700,00.... 12/09/2017
4587/2017 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 05/09/2017
4586/2017 SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 04/2017.... 04/09/2017
4585/2017 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.... 04/09/2017
4584/2017 DECRETA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 01/09/2017
4583/2017 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/09/2017
4582/2017 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016. ... 01/09/2017
4581/2017 REVOGA O DECRETO N°. 3.420/2014, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 1.416/2013 QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO -“FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.... 01/09/2017
4580/2017 NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 30/08/2017
4579/2017 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 30/08/2017
4578/2017 CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PARANÁ... 29/08/2017
4577/2017 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PARANÁ.... 29/08/2017
4576/2017 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 29/08/2017
4575/2017 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – PARANÁ.... 29/08/2017
4574/2017 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – PARANÁ.... 29/08/2017
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