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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4634/2017 NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 06/11/2017
4633/2017 NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 06/11/2017
4632/2017 NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 06/11/2017
4631/2017 EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 06/11/2017
4630/2017 EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 06/11/2017
4629/2017 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 01/11/2017
4628/2017 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 01/11/2017
4627/2017 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 01/11/2017
4626/2017 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 01/11/2017
4625/2017 EXONERA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 01/11/2017
4624/2017 EXONERA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 01/11/2017
4623/2017 EXONERA PESSOAL DE CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 01/11/2017
4622/2017 FIXA DATA INICIAL PARA VEICULAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – D.O.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 31/10/2017
4621/2017 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 31/10/2017
4620/2017 CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 31/10/2017
4619/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/11/2017
4618/2017 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/10/2017
4617/2017 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 23/10/2017
4616/2017 NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 23/10/2017
4615/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.736 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/10/2017
4614/2017 DECRETA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017,PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 19/10/2017
4613/2017 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.... 17/10/2017
4612/2017 INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 11/10/2017
4611/2017 DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA, DA V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/10/2017
4610/2017 DECRETA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017,PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ.... 09/10/2017
4609/2017 NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 06/10/2017
4608/2017 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017.... 05/10/2017
4607/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... 03/10/2017
4606/2017 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 29/09/2017
4605/2017 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014. ... 29/09/2017
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