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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3421/2014 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE INTEGRANTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - ''FRENTE DE TRABALHO'', PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.416/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 30/01/2014
3420/2014 A LEI MUNICIPAL Nº. 146/2013 QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - ''FRENTE DE TRABALHO'' E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.... 27/01/2014
3419/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/01/2014
3418/2014 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPAL. ... 23/01/2014
3417/2014 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 23/01/2014
3416/2014 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES E ANÁLISE DE SUA ACEITABILIDADE E SUA CLASSIFICAÇÃO, BEM COMO A HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AO LICITANTE VENCEDOR, QUE VENHAM SER INSTAURADOS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.... 15/01/2014
3415/2014 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS MODALIDADES DE: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, CONCURSOS E LEILÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. ... 15/01/2014
3413/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/01/2014
3412/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/01/2014
3411/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/01/2014
3410/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/01/2014
3409/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 10/01/2014
3408/2014 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PELO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 06/01/2014
3407/2014 PERMITE O USO DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.... 08/01/2014
3406/2014 PERMITE O USO DE ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL.... 08/01/2014
3405/2014 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. ... 07/01/2014
3404/2014 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2010.... 06/01/2014
3403/2014 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 06/01/2014
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Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
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