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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3543/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 27/06/2014
3542/2014 RETIFICA A PENSÃO PROFERIDA A DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, NOS MOLDES DO PARECER Nº 160696/13 EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PROCESSO DE Nº 560696/11.... 26/06/2014
3541/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 26/06/2014
3540/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 26/06/2014
3539/2014 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº 02/2014.... 26/06/2014
3538/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 20/06/2014
3537/2014 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 20/06/2014
3536/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 20/06/2014
3535/2014 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2010.... 13/06/2014
3534/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 11/06/2014
3533/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 11/06/2014
3532/2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.... 10/06/2014
3531/2014 NOMEIA E ATUALIZA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SIM-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 09/06/2014
3530/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12,17, E 23 DE JUNHO DE 2014 DATAS EM QUE O BRASIL TERÁ PARTICIPAÇÃO EM JOGOS DA COPA DO MUNDO 2014 DE FUTEBOL.... 09/06/2014
3529/2014 EXONERA FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 04/06/2014
3528/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 28/05/2014
3527/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 28/05/2014
3526/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 28/05/2014
3525/2014 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 26/05/2014
3524/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 26/05/2014
3523/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 26/05/2014
3522/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 26/05/2014
3521/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 27/05/2014
3520/2014 DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/05/2014
3519/2014 EXONERA FUNCIONÁRIA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.... 20/05/2014
3518/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 20/05/2014
3517/2014 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 20/05/2014
3516/2014 EXONERA E NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 20/05/2014
3515/2014 ESTABELECE NORMAS E FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO 2014.... 14/05/2014
3514/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 14/05/2014
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