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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3665/2014 ATUALIZA O VALOR DA UFMA(UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI) E O VALOR DO CUB(CUSTO ÚNICO BÁSICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 22/12/2014
3664/2014 REVOGA O DECRETO Nº 3005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.... 19/12/2014
3663/2014 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 17/12/2014
3662/2014 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$104.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 11/12/2014
3661/2014 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.986.289,44 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 09/12/2014
3660/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 08/12/2014
3659/2014 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/12/2014
3658/2014 DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$140.000,00 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 02/12/2014
3657/2014 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.858,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DE LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 04/12/2014
3656/2014 INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE PARE RECEBIMENTO DE BENS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/12/2014
3655/2014 CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 01/12/2014
3654/2014 NOMEIA FUNCIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 01/12/2014
3653/2014 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.890,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 25/11/2014
3651/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O MUNICÍPIO.... 25/11/2014
3650/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 25/11/2014
3649/2014 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 25/11/2014
3648/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI- PR.... 24/11/2014
3647/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 24/11/2014
3646/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 24/11/2014
3645/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 24/11/2014
3644/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 24/11/2014
3643/2014 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 24/11/2014
3642/2014 PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.... 24/11/2014
3641/2014 CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS DO FUNCIONÁRIO.... 21/11/2014
3640/2014 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 20/11/2014
3639/2014 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS PARA O CRONOGRAMA DA PORTARIA 828/2011. STN. ... 16/12/2014
3638/2014 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$689.295,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 25/11/2014
3637/2014 ABRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 11/11/2014
3636/2014 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 05/11/2014
3635/2014 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014.... 03/11/2014
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Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
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