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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3193/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO EFETIVO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 30/04/2013
3192/2013 EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 30/04/2013
3191/2013 EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 30/04/2013
3190/2013 ALTERA A TABELA DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.... 29/04/2013
3189/2013 CONCEDE RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DOS FUNCIONÁRIO.... 25/04/2013
3188/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 24/04/2013
3187/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 24/04/2013
3186/2013 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE. ... 24/04/2013
3185/2013 CONCEDE À PENSÃO A DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE.... 24/04/2013
3184/2013 CONCEDE À REVISÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA VALDEMARIA APARECIDA FERREIRA. ... 24/04/2013
3183/2013 DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER A ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO N 017/2013 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO SOB O N 001/2013. ... 23/04/2013
3182/2013 NOMEIA A JUNTA MEDICA DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL.... 18/04/2013
3181/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO ARI - CMEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE ARAPOTI ESTADO DO PARANA.... 18/04/2013
3180/2013 DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL `VÓ ROSA -CMEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - DA CIDADE DE ARAPOTI ESTADO DO PARANA . ... 18/04/2013
3179/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO.132 DA LEI MUNICIPAL N°411/1993.... 17/04/2013
3178/2013 REGULAMENTA O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES COM CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI. ... 17/04/2013
3177/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2010.... 16/04/2013
3176/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 16/04/2013
3175/2013 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/04/2013
3174/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/04/2013
3173/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/04/2013
3172/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 10/04/2013
3171/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 09/04/2013
3170/2013 EXONERA PESSOAL DA FINCÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 10/04/2013
3169/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2009. ... 05/04/2013
3168/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 01/04/2013
3167/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 01/04/2013
3166/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.... 01/04/2013
3165/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2010.... 01/04/2013
3164/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2010.... 01/04/2013
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