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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3222/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2009... 03/06/2013
3221/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2009... 03/06/2013
3220/2013 DECLARA OBRA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PUBLICA O DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS E ARROIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ... 03/06/2013
3219/2013 DECRETA O DIA 31 DE MAIO DE 2013, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANA.... 27/05/2013
3218/2013 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES PERMANENTES AO CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI-PR.... 24/05/2013
3217/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/05/2013
3216/2013 CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 23/05/2013
3215/2013 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 23/05/2013
3214/2013 NOMEIA MEMBRO PARA UGT -UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA.... 23/05/2013
3213/2013 CONCEDE À REVISÃO DE PROVENTOS DA SERVIDOR RUBENS LEMES RIBEIRO. ... 22/05/2013
3213/2013 CONCEDE À REVISÃO DE PROVENTOS DA SERVIDOR RUBENS LEMES RIBEIRO. ... 22/05/2013
3212/2013 ESTABELECE NORMAS E FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 2013.... 24/05/2013
3211/2013 EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 16/05/2013
3210/2013 DETERMINA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE QUE INSTAURE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACÃO DE FATOS.... 13/05/2013
3209/2013 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS NO CRONOGRAMA NA PORTARIA 828/2011 STN.... 13/05/2013
3208/2013 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS.... 10/05/2013
3207/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 10/05/2013
3206/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 10/05/2013
3205/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 10/05/2013
3204/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.... 08/05/2013
3203/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°01/2009.... 08/05/2013
3202/2013 EXONERA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 08/05/2013
3201/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 06/05/2013
3200/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ... 06/05/2013
3199/2013 NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE (CADP).... 03/05/2013
3198/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 03/05/2013
3197/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 03/05/2013
3196/2013 REVOGA DECRETO N 3193/2013 NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO. ... 03/05/2013
3195/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 30/04/2013
3194/2013 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. ... 30/04/2013
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