| 5138/2019 |
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PRÓPRIO E RETIDO DA COMPETÊNCIA 12/2018 E 01/2019.... |
04/02/2019 |
Detalhes |
| 5137/2019 |
NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
04/02/2019 |
Detalhes |
| 5136/2019 |
NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
04/02/2019 |
Detalhes |
| 5135/2019 |
NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH... |
30/01/2019 |
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| 5134/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
31/01/2019 |
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| 5133/2019 |
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... |
29/01/2019 |
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| 5132/2019 |
NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
28/01/2019 |
Detalhes |
| 5131/2019 |
NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
22/01/2019 |
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| 5130/2019 |
EXONERA PESSOAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
22/01/2019 |
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| 5129/2019 |
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS.... |
22/01/2019 |
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| 5128/2019 |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES N° 07/07 E 40/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
21/01/2019 |
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| 5127/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/01/2019 |
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| 5126/2019 |
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 5122/2019.... |
17/01/2019 |
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| 5125/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/01/2019 |
Detalhes |
| 5124/2019 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.... |
15/01/2019 |
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| 5123/2019 |
EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
15/01/2019 |
Detalhes |
| 5122/2019 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
10/01/2019 |
Detalhes |
| 5121/2019 |
RECLASSIFICA FONTE DE RECURSO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
14/01/2019 |
Detalhes |
| 5120/2019 |
REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.800,00 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/01/2019 |
Detalhes |
| 5119/2019 |
REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/01/2019 |
Detalhes |
| 5118/2019 |
REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/01/2019 |
Detalhes |
| 5117/2019 |
EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
03/01/2019 |
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| 5116/2019 |
ESTABELECE O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
03/01/2019 |
Detalhes |
| 5115/2019 |
NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
03/01/2019 |
Detalhes |
| 5114/2019 |
EXONERA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... |
02/01/2019 |
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| 5113/2019 |
ESTABELECE O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
02/01/2019 |
Detalhes |
