| 1768/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00.... |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1767/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00.... |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1766/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$134.000,00.... |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1765/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO IPSM.... |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 1764/2017 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411 DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
10/11/2017 |
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| 1763/2017 |
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.... |
10/11/2017 |
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| 1761/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NA AGÊNCIA DOS CORREIOS COM BANCO POSTAL NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
23/10/2017 |
Detalhes |
| 1760/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
... |
16/10/2017 |
Detalhes |
| 1759/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.896,10.... |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 1758/2017 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IPSM).... |
28/09/2017 |
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| 1757/2017 |
ALTERAM-SE ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 1673 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.... |
28/09/2017 |
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| 1756/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
... |
28/09/2017 |
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| 1755/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.000,00.... |
28/09/2017 |
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| 1754/2017 |
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL, ALUSIVA AO “DIA DA REFORMA PROTESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
28/09/2017 |
Detalhes |
| 1753/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$921.250,00.... |
26/09/2017 |
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| 1753/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 921.250,00.... |
26/07/2017 |
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| 1752/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.566,00.... |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 1751/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.079,79.... |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 1750/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.622,62.... |
20/09/2017 |
Detalhes |
| 1749/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700,00.... |
12/09/2017 |
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| 1748/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$521.500,00.... |
25/08/2017 |
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| 1747/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$97.260,39.... |
25/08/2017 |
Detalhes |
| 1746/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00.... |
23/08/2017 |
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| 1745/2017 |
DENOMINA CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ARATINGA, MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
22/08/2017 |
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| 1744/2017 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. ... |
15/08/2017 |
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| 1743/2017 |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00.... |
09/08/2017 |
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| 1742/2017 |
CRIA O SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES IDOSOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....... |
02/08/2017 |
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| 1741/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E CEDER A POSSE DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 10.068 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
31/07/2017 |
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| 1740/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SEGURANÇA DE ARAPOTI - CONGESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
25/07/2017 |
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| 1739/2017 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
17/07/2017 |
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