.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta 08h00 às 11h30 - das 13h00 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1696/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.286,85 EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA.... 26/12/2016
1695/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 21/12/2016
1694/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 19/12/2016
1693/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL AO PACAA-PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/12/2016
1692/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ARAPOTI – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/12/2016
1691/2016 ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. ... 19/12/2016
1690/2016 ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ... 19/12/2016
1689/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ... 14/12/2016
1688/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ... 14/12/2016
1687/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.314,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... 14/12/2016
1686/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.650,18 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.... 06/12/2016
1685/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.166,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 06/12/2016
1684/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 06/12/2016
1683/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... 06/12/2016
1682/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... 06/12/2016
1681/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.192,30 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 06/12/2016
1680/2016 ALTERA A LEI 1.556/2015 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 06/12/2016
1679/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 06/12/2016
1678/2016 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU SOBRE IMÓVEL DESCRITO NAS MATRÍCULAS Nº 9.321, Nº 9.916, Nº 9.951, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAPOTI- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 06/12/2016
1677/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244.352,00 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 28/11/2016
1676/2016 ALTERA FONTE DE RECURSOS NA REDAÇÃO DA LEI 1.638/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 22/11/2016
1675/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.... 22/11/2016
1674/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... 28/10/2016
1673/2016 ALTERAM-SE ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 1585 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.... 28/10/2016
1672/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.771,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 28/10/2016
1671/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.750,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... 28/10/2016
1670/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... 28/10/2016
1669/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 28/10/2016
1668/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.676,90 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 28/10/2016
1667/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.700,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... 06/09/2016
.
.

Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.