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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1644/2014 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.558.327,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 21/06/2014
1550/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 22/12/2014
1549/2014 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO REPASSE DE VALORES PER CAPTA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/12/2014
1548/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.... 12/12/2014
1547/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 11/12/2014
1546/2014 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.986.289,44 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 09/12/2014
1545/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... 02/12/2014
1544/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$140.000,00 N LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 02/12/2014
1543/2014 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 02/12/2014
1542/2014 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 715, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 02/12/2014
1541/2014 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... 25/11/2014
1540/2014 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LIMITE PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONFORME OS ARTIGOS 100 E PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 86 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. ... 02/12/2014
1539/2014 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. ... 20/11/2014
1538/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPOTI A RECEBER UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO - SUS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O CIMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 11/11/2014
1537/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 03/11/2014
1536/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 03/11/2014
1535/2014 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.... 21/10/2014
1534/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1533/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1532/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1531/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1530/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1529/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 21/10/2014
1528/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.... 14/10/2014
1527/2014 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.... 24/09/2014
1526/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 24/09/2014
1525/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 24/09/2014
1524/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 24/09/2014
1523/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 16/09/2014
1522/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... 09/09/2014
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Prefeitura Municipal de Arapoti - PR.
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