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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5168/2019 EXONERA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/02/2019
5167/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/02/2019
5166/2019 SÚMULA: EXONERA PESSOAL DE FUNÇÃO GRATIFICADA CLASSE ESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 20/02/2019
5165/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5164/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5163/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5162/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5161/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.566,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5160/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.290,53 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5159/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.714,16 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).... 19/02/2019
5158/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5157/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.500,00. (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5156/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5155/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5154/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 335.550,52 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5153/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.500,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5152/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.293,75 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5151/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5150/2019 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 19/02/2019
5149/2019 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 675.252,43 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 15/02/2019
5148/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 15/02/2019
5147/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 15/02/2019
5146/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 12/02/2019
5145/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 12/02/2019
5144/2019 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 12/02/2019
5143/2019 NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/02/2019
5142/2019 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 10/2018 NOMEADA PELO DECRETO 5085/2018.... 04/02/2019
5141/2019 DEMITE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/02/2019
5140/2019 NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/02/2019
5139/2019 INSTITUI NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, O COMITÊ MUNICIPAL E O COMITÊ LOCAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA SOCIOEDUCATIVA – AFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/02/2019
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