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LISTA LEGISLAÇÕES - Anteprojeto de Lei Ordinária

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
27/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1391/2018.... 14/04/2018
26/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... 14/04/2018
25/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER AMBULÂNCIA PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.... 03/04/2018
24/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FADA FRANCISCO DE ASSIS DEFENSORES DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 28/03/2018
23/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.... 21/03/2018
22/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.207,23.... 20/03/2018
21/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.620,00.... 20/03/2018
20/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.... 20/03/2018
19/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 521.500,00.... 13/03/2018
18/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 697.500,00.... 19/04/2018
17/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$19.839,43.... 12/03/2018
16/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 80.000,00.... 12/03/2018
15/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PPA, LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00.... 12/03/2018
12/2018 ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 10/04/2018
11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 21/02/2018
10/2018 RECLASSIFICA AS FONTES DE RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.... 01/02/2018
9/2018 ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.708,01.... 31/01/2018
8/2018 FICA CONCEDIDA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL.... 17/01/2018
7/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007.... 17/01/2018
6/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003.... 17/01/2018
4/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.... 08/01/2018
3/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.... 08/01/2018
2/2018 AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À ADETUR– CAMPOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 08/01/2018
1/2018 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ARAPOTI, PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 08/01/2018
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